Edital Luzes

EDITAL Nº 01/2023
REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE LOCAIS
DESTINADOS AO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
BEBIDAS, PARA O EVENTO ACENDER DAS LUZES DE NATAL DE PAULO LOPES E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NADIR CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Paulo Lopes, com sede na Rua José
Pereira da Silva, 130, Centro, Paulo Lopes. No uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica do Município de Paulo Lopes observada o disposto na Lei Complementar N°
956, de 17 de dezembro de 2002 e demais legislação Vigente, TORNA PÚBLICO a
realização de processo de Inscrição para fins de Licenciamentos de Atividades
Comerciais, de Exploração de locais destinados a comercialização de produtos de
gêneros alimentícios e bebidas de caráter temporário (Provisório), que constam do
Objeto deste Edital, comercialização de produtos relacionados as comemorações
natalinas.

https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2023/11/1699370349_edital_natal_extrato.pdf