Decreto nº 22/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2023
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa:
Lei n° 2065/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2065/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa:
Decreto n° 21/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa:
Decreto nº 20/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2024
Data da Publicação: 14/04/2024
Ementa:
Lei nº 2064/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2023
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA UNIDOS DO LITORAL
DECRETO Nº 18/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei nº 2061/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA 1364/2009 E AMPLIA A RUA HERMÍNIO RAMOS NO BAIRRO PENHA.
Decreto Executivo 19/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências
Lei 2062/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025/2028
Lei nº 2063/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025/2028.
LEI ORDINÁRIA 2060/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2060/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS INICIAIS DAS GRATIFICAÇÕES ALOCADAS A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 2058/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I e II, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, e AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 2059/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2059/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO PARA AWOSOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE SALAS LOCALIZADAS NA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES OSNI MANOEL DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2050/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO LOPES-SC, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS.
Lei Ordinária 2051/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2051/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos e subsídios, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2052/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2052/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2053/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2053/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Lei Ordinária 2054/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL A MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS (PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS).
Lei Ordinária 2055/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ASSIPA (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SAÚDE INTEGRADA DE PAULO LOPES).
Lei Ordinária 2056/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS A SEREM ALOCADAS A SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.