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DECRETO Nº111/2026

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2026

Data da Publicação: 20/08/2026

EMENTA

Institui o Comitê Estratégico de Governança da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Lopes, e dá outras providências.

Integra da norma

DECRETO-111.2026-INSTITUI-O-COMITE-ESTRATEGICO-DE-GOVERNANCA-DOM.pdf

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