001/2020 – Chamada Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 001/2020

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 13/11/2020

• Local : RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CENTRO, 130, PAULO LOPES/SC. CEP: 88.490-000

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Cultura e Turismo

• ENTIDADE : Prefeitura de Paulo Lopes

• Objeto : O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclarações de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, organizações culturais e comunitárias, cooperativas e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no Município de Paulo Lopes-SC, e que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.

EDITAL E AVISOS

• 03/11/2020

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  ANEXO I – REQUERIMENTO E AUTODECLARAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL

• 03/11/2020

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  ANEXO II - DECLARAÇÃO DOS MEMBROS DO COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA (SEM CNPJ) - certo

• 03/11/2020

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  ANEXO III - IDENTIFICAÇÃO DOS ENVELOPES

• 03/11/2020

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  ANEXO IV - RELATÓRIO DE COMPROVAÇÃO DA CONTRAPARTIDA

• 03/11/2020

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  ANEXO V - TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL - certo

• 03/11/2020

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  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS-001-2020