Prefeitura Lança Edital de Premiação Cultural com Recursos da Lei Aldir Blanc 2024

Edital visa reconhecer e premiar agentes culturais do município com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A Prefeitura de Paulo Lopes acaba de lançar o Edital de Chamamento Público Nº 03/2024, voltado para agentes culturais do município. A iniciativa, viabilizada por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Nº 14.399/2022), busca premiar aqueles que dedicam suas atividades à promoção e desenvolvimento da cultura local. O edital destina-se a reconhecer contribuições relevantes de agentes culturais que atuam em diversas áreas artísticas e culturais, consolidando o compromisso da administração municipal com o fomento cultural.

“Este edital é um reconhecimento e um incentivo aos agentes culturais de Paulo Lopes que transformam a realidade do município por meio de suas expressões artísticas e culturais,” declarou o Secretário Municipal de Cultura, ressaltando a importância do apoio contínuo ao setor cultural.

Premiação e Benefícios para os Agentes Culturais

O edital contempla 20 prêmios, cada um no valor de R$ 3.903,09, totalizando um investimento de R$ 78.061,97. Os prêmios são isentos de imposto de renda para pessoas físicas e, no caso de pessoas jurídicas, não terão retenção na fonte, permitindo aos premiados o recebimento integral do valor.

Entre as categorias culturais contempladas estão as artes visuais, o artesanato, o audiovisual, a cultura popular, a dança, a literatura, a música, o patrimônio cultural e o teatro, abrangendo uma ampla diversidade de expressões culturais presentes em Paulo Lopes. A iniciativa não apenas reconhece os trabalhos já realizados, mas também busca impulsionar o impacto social e cultural desses agentes nas comunidades.

Quem Pode Participar

Podem participar do edital pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Os agentes culturais inscritos precisam residir em Paulo Lopes há pelo menos um ano, com comprovada atuação na área cultural do município.

Além disso, para garantir a inclusão, o edital destina cotas específicas para pessoas negras, pardas, quilombolas, indígenas e para pessoas com deficiência. Segundo o Secretário de Cultura, “a inclusão é um pilar fundamental do nosso projeto cultural. Queremos uma cultura que reflita toda a diversidade de Paulo Lopes.”

Etapas e Divulgação de Resultados

Após o período de inscrições, a Comissão Autônoma de Seleção realizará a análise das candidaturas, e os resultados finais serão divulgados em 2 de dezembro de 2024 no site da Prefeitura. O processo de assinatura dos Termos de Premiação e o pagamento dos prêmios ocorrerão até o final do ano.

A Prefeitura de Paulo Lopes convida todos os agentes culturais do município a participar deste processo, que é mais um passo em direção ao fortalecimento da cultura local e ao reconhecimento dos talentos e da diversidade cultural que compõem a identidade do município.

Inscrições e Documentação

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link no site oficial da Prefeitura de Paulo Lopes, de 24 de outubro a 8 de novembro de 2024. Para se inscrever, o agente cultural deve enviar o formulário de inscrição e documentos que comprovem a sua trajetória e atuação na cultura do município, além de autodeclarações, no caso de candidatos que desejam concorrer às cotas.

Para mais informações, acesse o edital completo no site da Prefeitura de Paulo Lopes ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura pelo e-mail cultura@paulolopes.sc.gov.br e pelo telefone (48) 3253-0161.