DECRETO 09/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 08/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 07/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
LEI Nº 2104/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2104/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos e subsídios, e dá outras providências
DECRETO Nº 06/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, unidade gerenciadora.
DECRETO Nº05/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da parcela única e primeira parcela dos tributos municipais para o exercício de 2025.
DECRETO Nº 04/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 04/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS EM VIAGENS DE SERVIÇOS.
Lei Complementar nº 100/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2102/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES-SC - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2102/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2102/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2103/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2103/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: Altera os artigos 29, 30, 30-A e 40 da Lei 1967/2022 e dá outras providências.
Lei nº 2101/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2101/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica instituído o BALCÃO DA CIDADANIA, no âmbito da Câmara Municipal de Paulo Lopes
Decreto nº 03/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N.º. 48/2023
Decreto nº 02/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa:
Decreto nº 01/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Ementa:
Decreto nº 114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa:
Decreto nº 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa:
Decreto nº 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2095/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2096/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2097/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: