DECRETO Nº 04/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 04/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS EM VIAGENS DE SERVIÇOS.
Lei Complementar nº 100/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2102/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES-SC - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2102/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2102/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2103/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2103/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: Altera os artigos 29, 30, 30-A e 40 da Lei 1967/2022 e dá outras providências.
Lei nº 2101/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2101/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica instituído o BALCÃO DA CIDADANIA, no âmbito da Câmara Municipal de Paulo Lopes
Decreto nº 03/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N.º. 48/2023
Decreto nº 02/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa:
Decreto nº 01/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Ementa:
Decreto nº 114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa:
Decreto nº 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa:
Decreto nº 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2095/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2096/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2097/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2098/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2098/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2099/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2099/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei nº 2094/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei Complementar nº 97/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 97/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Lei Complementar nº 98/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 98/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
Decreto nº 113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: