Decreto Executivo 60/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2007
Data da Publicação: 26/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 61/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2007
Data da Publicação: 26/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 58/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 59/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 52/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 512/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 53/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 53A/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 53A/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 54/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 55/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 56/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 51/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2007
Data da Publicação: 14/12/2007
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ALVARÁ PARA O COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAIA DA GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 50/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: FIXA O REAJUSTE DOS TRIBUTOS PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 49/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2007
Data da Publicação: 05/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 47/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2007
Data da Publicação: 03/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 48/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2007
Data da Publicação: 03/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 45/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2007
Data da Publicação: 30/11/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 43/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2007
Data da Publicação: 20/11/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 44/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2007
Data da Publicação: 20/11/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 42/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO.
Decreto Executivo 41/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2007
Data da Publicação: 06/11/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.