Decreto Executivo 40/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2007
Data da Publicação: 05/11/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 39/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2007
Data da Publicação: 31/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Lei Ordinária 1241/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2007
Data da Publicação: 30/10/2007
Ementa: Inclui as localidades do Morro do Freitas e Santa Rita na Zona VIII para efeito do IPTU.
Decreto Executivo 37/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 38/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 35/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 34/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2007
Data da Publicação: 16/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 33/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 32/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2007
Data da Publicação: 20/09/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 30/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2007
Data da Publicação: 18/09/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 29/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2007
Data da Publicação: 13/09/2007
Ementa: REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA.
Decreto Executivo 28/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2010
Data da Publicação: 10/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 27/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2007
Data da Publicação: 30/08/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 25/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 23/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2007
Data da Publicação: 14/08/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 24/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2007
Data da Publicação: 14/08/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 22/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2007
Data da Publicação: 30/07/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 21/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2007
Data da Publicação: 23/07/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.