Decreto Executivo 20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2007
Data da Publicação: 20/07/2007
Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR 2005/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2007
Data da Publicação: 18/07/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 19/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 18/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2007
Data da Publicação: 06/06/2007
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE PARA AVALIAR SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
Decreto Executivo 15/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2007
Data da Publicação: 05/06/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 16A/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 16A/2007
Data da Publicação: 05/06/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 17/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2007
Data da Publicação: 05/06/2007
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 36/2006 QUE DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS DOS ÓRGÃOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO.
Decreto Executivo 14/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2007
Data da Publicação: 30/05/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 16/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2007
Data da Publicação: 06/05/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2007
Data da Publicação: 02/05/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 13/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2007
Data da Publicação: 02/05/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 11/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2007
Data da Publicação: 25/04/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 09/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2007
Data da Publicação: 24/04/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 10/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2007
Data da Publicação: 24/04/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 06/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2007
Data da Publicação: 12/04/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007.
Decreto Executivo 08/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2007
Data da Publicação: 02/04/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 07/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2007
Data da Publicação: 14/03/2007
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE PARA AVALIAR SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
Decreto Executivo 05/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2007
Data da Publicação: 23/02/2007
Ementa: DOA O TERRENO QUE MENCIONA A MPCI - METAL PROTECTOR LTDA.
Decreto Executivo 04/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2007
Data da Publicação: 16/02/2007
Ementa: FIXA OS VALORES DA DIÁRIA EM VIAGENS DE SERVIÇO.
Decreto Executivo 03/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2007
Data da Publicação: 15/02/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO