Decreto Executivo 02/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2007
Data da Publicação: 26/01/2007
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 01/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2007
Data da Publicação: 24/01/2007
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1259/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1259/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Regulamenta a contratação de profissionais para a execução da ESF, cria os empregos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 1260/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Amplia o número de vagas de motoristas.
Lei Ordinária 1258/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Cria um cargo de Assitente técnico-pedagógico.
Lei Ordinária 1257/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Institui a denominação de Servidão Venâncio Martins Leal o trecho compreendido entre a pousada Coral até a pousada amanda e dá outras providências.
Lei Ordinária 1254/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1256/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1256/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1098 de 30 de maio de 2005 criando uma nova baga para o cargo de Agente Legislativo.
Lei Ordinária 1255/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1054/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1253/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/2007
Data da Publicação: 11/12/2007
Ementa: Revoga a Lei nº 1090 de 03 de maio de 2005 e Art. 2º da Lei Complementar nº 24 de 29 de maio de 2007.
Lei Ordinária 1251/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1251/2007
Data da Publicação: 04/12/2007
Ementa: Autoriza a receber área de terras em doação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1249/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/2007
Data da Publicação: 30/11/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1250/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/2007
Data da Publicação: 30/11/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1248/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1248/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: Autoriza a implantação no município do Prêmio Aluno Referencia 2007 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 1247/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1247/2007
Data da Publicação: 20/11/2007
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis
Lei Ordinária 1246/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2007
Data da Publicação: 20/11/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências
Lei Ordinária 1245/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: Institui o Dia do Quilombola no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Paulo Lopes e dá outras providências
Lei Ordinária 1242/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/2007
Data da Publicação: 30/10/2007
Ementa: Cria área industrial e autoriza a alienação de parcela de imóvel Municipal.
Lei Ordinária 1243/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2007
Data da Publicação: 30/10/2007
Ementa: Disciplina a concessão de incentivos econômicos e fiscais a empresas e dá outras providências