Lei Ordinária 1244/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2007
Data da Publicação: 30/10/2007
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2008 e dá putras providências
Lei Ordinária 1238/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1238/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: Consolida os feriados municipais e da outras providências.
Lei Ordinária 1239/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: Dá nova denominação ao trecho da Rua Tobias Raupp de Sá e dá outras providências
Lei Ordinária 1240/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1236/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1236/2007
Data da Publicação: 16/10/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Morro Agudo ACMA- Paulo Lopes/SC
Lei Ordinária 1237/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1237/2007
Data da Publicação: 16/10/2007
Ementa: Declara a substituição do nome da Escola de Morro Agudo para Colégio Alfredo Francisco Pereira.
Lei Ordinária 1235/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1235/2007
Data da Publicação: 09/10/2007
Ementa: Cancela o antigo e fixa o novo trajeto da Estrada Geral do Bom Retiro
Lei Ordinária 1234/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1234/2007
Data da Publicação: 09/10/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal Vigente e dá outras providências
Lei Ordinária 1233/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1233/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1232/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2007
Data da Publicação: 18/09/2007
Ementa: Denomina a ESCOLA AMBIENTAL e da outras providências.
Lei Ordinária 1231/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2007
Data da Publicação: 11/09/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Passarim.
Lei Ordinária 1230/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1230/2007
Data da Publicação: 04/09/2007
Ementa: Permite a autorização de uso do Espaço do Alambrado do Ginásio de Esportes Osni Manoel dos Santos
Lei Ordinária 1227/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1227/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1228/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1228/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a União e dá outras providências
Lei Ordinária 1229/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1229/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 1225/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1225/2007
Data da Publicação: 14/08/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1224/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1224/2007
Data da Publicação: 07/08/2007
Ementa: Veda a prática de nepotismo na Administração Municipal , e dá outras providências.
Lei Ordinária 1222/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1222/2007
Data da Publicação: 17/07/2007
Ementa: Autoriza o parcelamento de débito tributário para fins do simples e da outras providências.
Lei Ordinária 1223/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/2007
Data da Publicação: 17/07/2007
Ementa: Cria um cargo de Gerente dos Serviços de Proteção Social Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 1221/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1221/2007
Data da Publicação: 10/07/2007
Ementa: Dispõe sobre estágio para estudantes e da outras providências.