Lei Ordinária 1220/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1220/2007
Data da Publicação: 26/06/2007
Ementa: Veda a prática de nepotismo no Poder Legislativo da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Lei Ordinária 1219/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1218/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2007
Data da Publicação: 05/06/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1215/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/2007
Data da Publicação: 29/05/2007
Ementa: Amplia o Perímetro Urbano do Município de Paulo Lopes e da putras providências.
Lei Ordinária 1216/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/2007
Data da Publicação: 29/05/2007
Ementa: Autoriza a anulação e suplentação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências
Lei Ordinária 1217/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1217/2007
Data da Publicação: 29/05/2007
Ementa: Institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial de Comemoração do Município de Paulo Lopes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1214/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1214/2007
Data da Publicação: 22/05/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública a APIVALE- Associação dos Apicultores do Vale do Rio D'una.
Lei Ordinária 11213/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 11213/2007
Data da Publicação: 15/05/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento r Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.
Decreto Executivo 38/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 39/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 40/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 37/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2006
Data da Publicação: 19/12/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 34/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2006
Data da Publicação: 30/11/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 36/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2006
Data da Publicação: 30/11/2006
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DO DECRETO N° 004/2004.
Decreto Executivo 33/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2006
Data da Publicação: 27/10/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 32/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2006
Data da Publicação: 20/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 31/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2006
Data da Publicação: 16/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 30/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2006
Data da Publicação: 09/10/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 28/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2006
Data da Publicação: 26/09/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 29/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2006
Data da Publicação: 26/09/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.