Decreto Executivo 27/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2006
Data da Publicação: 05/09/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 26/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2006
Data da Publicação: 28/08/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 25/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2006
Data da Publicação: 11/08/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 24/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2006
Data da Publicação: 25/07/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 22/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2006
Data da Publicação: 14/07/2006
Ementa: FIXA A PRESENÇA MÍNIMA E A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Decreto Executivo 23/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2006
Data da Publicação: 14/07/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 21/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2006
Data da Publicação: 03/07/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 19/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2006
Data da Publicação: 20/06/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 20/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2006
Data da Publicação: 20/06/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 18/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2006
Data da Publicação: 14/06/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 17/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2006
Data da Publicação: 12/06/2006
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAIS INSALUBRES NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 16/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2006
Data da Publicação: 09/06/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 15/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 12/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2006
Data da Publicação: 18/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 13/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2006
Data da Publicação: 18/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 11/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2006
Data da Publicação: 11/04/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 08/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 09/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 10/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 06/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2006
Data da Publicação: 23/02/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.