Decreto Executivo 04/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2006
Data da Publicação: 24/01/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 05/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2006
Data da Publicação: 24/01/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 02/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 01/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2006
Data da Publicação: 10/01/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006.
Decreto Executivo 01A/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 01A/2006
Data da Publicação: 10/01/2006
Ementa: APROVA O DESDOBRAMENTO DAS METAS ANUAIS.
Lei Ordinária 1199/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1199/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1198/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1198/2006
Data da Publicação: 19/12/2006
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1195/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/2006
Data da Publicação: 13/12/2006
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Lei Ordinária 1196/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1196/2006
Data da Publicação: 13/12/2006
Ementa: Concede Abono abono aos professores e dá outras providências.
Lei Complementar 23/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 23/2006
Data da Publicação: 05/12/2006
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do Art.96, e ao caput dos Art.233 e 249 da Lei Nº 956, de 17 de dezembro de 2002.
Lei Ordinária 1194/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2006
Data da Publicação: 30/11/2006
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1193/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2006
Data da Publicação: 29/11/2006
Ementa: Autoriza a implantação no município do prêmio Aluno Referência 2006 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 1192/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2006
Data da Publicação: 21/11/2006
Ementa: Autoriza a cessão de motoniveladora, convênio ou autorização de palhoça e dá outras providências.
Lei Ordinária 1191/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2006
Data da Publicação: 08/11/2006
Ementa: Revoga o §3º do art.28 da Lei nº 673, de 14/12/1994 e dá nova redação ao anexo I
Lei Ordinária 1189/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2006
Data da Publicação: 06/11/2006
Ementa: Declara inservível e autoriza doar o prédio que menciona.
Lei Ordinária 1190/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2006
Data da Publicação: 06/11/2006
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2007 e dá outras providências.
Lei Complementar 22/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 22/2006
Data da Publicação: 06/11/2006
Ementa: Fixa o valor dos imóveis para fins de IPTU, atualiza as tabelas de taxas e de ISQN e dá outras providências.
Lei Ordinária 1184/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2006
Data da Publicação: 24/10/2006
Ementa: Denomina Rua "Gercino da Silveira" conforme especifica.
Lei Ordinária 1185/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2006
Data da Publicação: 24/10/2006
Ementa: Denomina Rua " Edna Maria Ramos" conforme especifa.
Lei Ordinária 1186/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2006
Data da Publicação: 24/10/2006
Ementa: Denomina Rua " Otávio Assis de Souza" conforme especifica.