Lei Ordinária 1187/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2006
Data da Publicação: 24/10/2006
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ADM "Rio das Cachoeiras" - Associação de desenvolvimento da microbacia de Rio das Cachoeiras/Paulo Lopes/SC.
Lei Ordinária 1188/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2006
Data da Publicação: 24/10/2006
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ADM "Rio D'una"- Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Rio D' una/Paulo Lopes/SC
Lei Ordinária 1182/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/2006
Data da Publicação: 26/09/2006
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1183/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2006
Data da Publicação: 26/09/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ssociar o Município de Paulo Lopes- SC e a participar como acionista da Companhia de Desenvolvimento e de Investimentos Econômicos de Paulo Lopes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1176/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/2006
Data da Publicação: 15/09/2006
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 1177/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1177/2006
Data da Publicação: 15/09/2006
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1178/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/2006
Data da Publicação: 15/09/2006
Ementa: Amplia o Perímetro Urbano do Município de Paulo Lopes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1179/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2006
Data da Publicação: 15/09/2006
Ementa: Extingue e cria as Secretarias que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 1180/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2006
Data da Publicação: 15/09/2006
Ementa: Inclui Disciplinas no Núcleo Comum do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1181/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2006
Data da Publicação: 15/09/2006
Ementa: Assegura ao portador de necessidades especiais, melhoria na sua condição de vida e dá outras providências.
Lei Ordinária 1171/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1171/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: Amplia o Perímetro Urbano do Município de Paulo Lopes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1172/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1172/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Denomina Rua "Bernadina Ramos Rodrigues" conforme especifica.
Lei Ordinária 1173/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Denomina Rua "Cândido Kuerten" conforme especifica.
Lei Ordinária 1175/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Denomina Servidão " João Severo da Silveira" conforme especifica.
Lei Ordinária 1174/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1174/2006
Data da Publicação: 11/08/2006
Ementa: Denomina Rua " Maria do Carmo Costa" conforme especifica.
Lei Ordinária 1170/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2006
Data da Publicação: 08/08/2006
Ementa: Dá nova redação ao Caput do Art. 1º e ao Art.2º da Lei nº 853, de 17 de março de 2000, e outras providências.
Lei Ordinária 1168/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2006
Data da Publicação: 02/08/2006
Ementa: Denomina Rua "Frederico Manoel da Rosa" conforme especifica.
Lei Ordinária 1169/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2006
Data da Publicação: 02/08/2006
Ementa: Prioriza o atendimento ao idoso nos procedimentos de sáude e dá outras providências.
Lei Ordinária 1164/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/2006
Data da Publicação: 11/07/2006
Ementa: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 649, de 01 de julho de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1165/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2006
Data da Publicação: 11/07/2006
Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.