Lei Ordinária 1166/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2006
Data da Publicação: 11/07/2006
Ementa: Transforma e acrescenta parágrafo ao art.3º da Lei nº 1159/06 que "Institui a tarifa do consumo de água, infrações e multas e fixa o valor dos serviços de água".
Lei Ordinária 1167/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2006
Data da Publicação: 11/07/2006
Ementa: Denomina Rua " Roger Vanderlin", conforme especifica.
Lei Ordinária 1163/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1163/2006
Data da Publicação: 04/07/2006
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 855/2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1162/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1162/2006
Data da Publicação: 20/06/2006
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1161/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1160/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/2006
Data da Publicação: 23/05/2006
Ementa: Dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no Município de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 1159/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: Institui a tarifa do consumo de água, infrações e multas e fixa o valor dos serviços de água.
Lei Ordinária 1155/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: Denomina Rua "Da Natureza", conforme especifica.
Lei Ordinária 1156/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: Denomina Servidão "Martins", conforme especifica.
Lei Ordinária 1157/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: Denomina Sevidão "Vitorino Delbrandino Marcos", conforme especifica.
Lei Ordinária 1158/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: Determina a Secretaria de Educação de Paulo Lopes a afixar nas salas de aula avisos com telefones para os alunos denunciarem qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra menores.
Lei Ordinária 1154/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1154/2006
Data da Publicação: 25/04/2006
Ementa: Autoriza a permissão ou autorização de uso da área que menciona.
Lei Ordinária 1152/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/2006
Data da Publicação: 18/04/2006
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1153/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2006
Data da Publicação: 18/04/2006
Ementa: Denomina a quadra esportiva de "ADOLFO ZANELA" conforme especifica.
Lei Ordinária 1151/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2006
Data da Publicação: 22/03/2006
Ementa: Institui a concessão de auxilio financeiro aos Servidores da Câmara Municipal que realizarem curso Superior e dá outras providências.
Lei Ordinária 1147/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2006
Data da Publicação: 21/03/2006
Ementa: Dá nova redação aos Arts.3º, 4º e 5º da Lei nº 1113, de 30/08/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1148/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2006
Data da Publicação: 21/03/2006
Ementa: Concede Abono aos professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1149/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2006
Data da Publicação: 21/03/2006
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 964, de 03 de março de 2003.
Lei Ordinária 1150/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2006
Data da Publicação: 21/03/2006
Ementa: Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei nº 853 de 17 de março de 2000.
Lei Ordinária 1145/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: Amplia em uma vaga o Cargo de Assistente Administrativo II e dá outras providências.