Lei Ordinária 1146/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1143/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2006
Data da Publicação: 22/02/2006
Ementa: Autoriza a desafetação e a demolição do prédio da unidade Sanitária Dr. Paulo Fontes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1144/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2006
Data da Publicação: 22/02/2006
Ementa: Autoriza a concessão de vantagem pessoal e institui gratificação por disposição.
Lei Ordinária 1138/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1138/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Lei Ordinária 1139/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimento e subsídios, fixa o vencimento mínimo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1140/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: Autoriza a Anulaçãoe Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1141/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1142/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: Amplia Número de Vagas dos Cargos.
Lei Complementar 21/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 21/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo primeiro do art. 164 da Lei nº956, de 17 de dezembro de 2002 e acrescenta-lhe o § 3º e dá outras providências
Decreto Executivo 58/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2005
Data da Publicação: 23/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 56/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2005
Data da Publicação: 22/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 57/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2005
Data da Publicação: 22/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 52/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 53/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 54/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 55/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 50/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2005
Data da Publicação: 01/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 51/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2005
Data da Publicação: 01/12/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 46/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2005
Data da Publicação: 10/11/2005
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 43/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2005
Data da Publicação: 03/11/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.