Decreto Executivo 44/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2005
Data da Publicação: 03/11/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 42/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2005
Data da Publicação: 25/10/2005
Ementa: DECRETA TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 41/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2005
Data da Publicação: 21/10/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 40/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2005
Data da Publicação: 10/10/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2005
Data da Publicação: 03/10/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 34/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: REGULAMENTA O PROGRESSO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 36/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 4° DO DECRETO N° 15/2005 DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Decreto Executivo 37/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 38/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: ALTERA QDD NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 31/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 32/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 33/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 30/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2005
Data da Publicação: 27/08/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 29/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2005
Data da Publicação: 02/08/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 29A/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 29A/2005
Data da Publicação: 02/08/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 28/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2005
Data da Publicação: 20/07/2005
Ementa: ALTERA QDD NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 26/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2005
Data da Publicação: 12/07/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 27/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2005
Data da Publicação: 12/07/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 25/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2005
Data da Publicação: 06/07/2005
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2005 E DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2005, POR PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS EXIGIDOS POR TODOS OS CANDIDATOS, CUJA RELAÇÃO NOMINAL COM NÚMERO DAS INSCRIÇÕES E NOMES ESTA ANEXO.