Decreto Executivo 22/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 23/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 24/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 19/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2005
Data da Publicação: 17/06/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2005
Data da Publicação: 17/06/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2005
Data da Publicação: 14/06/2005
Ementa: REGULAMENTA A LEI N° 1089, DE 26 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2005
Data da Publicação: 10/06/2005
Ementa: APROVA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO N° 002/2005 PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES.
Decreto Executivo 14/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2005
Data da Publicação: 10/06/2005
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DO PROCESSO SELETIVO.
Decreto n° 11/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2005
Data da Publicação: 07/06/2005
Ementa: CONTRATA PESSOAL JURÍDICA PARA ORGANIZAR, EXECUTAR E JULGAR O CONCURSO PÚBLICO, OBJETO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2005.
Decreto Executivo 12/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2005
Data da Publicação: 07/06/2005
Ementa: APROVA REGULAMENTO GERAL PARA CONCURSO PÚBLICO E DO PROCESSO SELETIVO PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES
Decreto Executivo 10/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2005
Data da Publicação: 25/05/2005
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 09/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2005
Data da Publicação: 09/05/2005
Ementa: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PAULO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 07/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 04/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: FIXA OS VALORES DA DIÁRIA EM VIAGENS DE SERVIÇO.
Decreto Executivo 05/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Decreto Executivo 03/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2005
Data da Publicação: 04/02/2005
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 02/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2005
Data da Publicação: 01/02/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO N° 002/2004 E DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 004/2004.
Decreto Executivo 01/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2005
Data da Publicação: 21/01/2005
Ementa: DECRETA "LUTO OFICIAL" NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 1131/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1131/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências
Lei Ordinária 1132/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementr o Programa CARTA DE CRÉDITO- FGTS- INDIVIDUAL- OPERAÇÕES COLETIVAS- RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004 e Instruções Normtivas do Ministério das Cidades nº 02, de 31 de janeiro de 2005, e nº 09 de 26 de abril de 2005.