Lei Ordinária 1133/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1134/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: Dá nova redação ao § 2º e acrescenta o § 4º do art.103 da Lei nº 660, de 20 de setembro de 1994.
Lei Ordinária 1135/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: Dá denominação à rua Bairro Penha.
Lei Ordinária 1136/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: Dá denominação à rua no Bairro Penha.
Lei Ordinária 1128/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1128/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: Cria um cargo Assessor Técnico Legislativo e da outras providências.
Lei Ordinária 1127/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1127/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o município de Palhoça e dá outras providências
Lei Ordinária 1129/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1129/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Autoriza o parcelamento de crédito tributário e dá outras providências.
Lei Ordinária 1130/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Acrescenta o inciso V do art.148 da Lei Complementar nº 956 de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1126/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1126/2005
Data da Publicação: 22/11/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1122/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1122/2005
Data da Publicação: 18/11/2005
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Lei Ordinária 1125/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/2005
Data da Publicação: 08/11/2005
Ementa: Altera a destinação do Terminal Rodoviário Munipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1124/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1124/2005
Data da Publicação: 04/11/2005
Ementa: Altera o anexo XIII da Lei nº1114 de 06/09/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009.
Lei Ordinária 1123/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1123/2005
Data da Publicação: 19/10/2005
Ementa: Dispõe as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1120/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1120/2005
Data da Publicação: 18/10/2005
Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuito aos professores da rede municipal de ensino de paulo Lopes no transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 1121/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1121/2005
Data da Publicação: 18/10/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1119/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1119/2005
Data da Publicação: 11/10/2005
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1118/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1118/2005
Data da Publicação: 04/10/2005
Ementa: Dá denominação à Rua Acácio Antônio Soares.
Lei Ordinária 1117/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1117/2005
Data da Publicação: 16/09/2005
Ementa: Cria Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Lei Ordinária 1116/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1116/2005
Data da Publicação: 13/09/2005
Ementa: Cria Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Lei Ordinária 1114/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1114/2005
Data da Publicação: 06/09/2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.