Lei Ordinária 1115/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1115/2005
Data da Publicação: 06/09/2005
Ementa: Dá nova redação ao art.8º e revoga o inciso IV da Lei nº 729, 01 de julho de 1996 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1113/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 1113/2005
Data da Publicação: 30/08/2005
Ementa: Dipõe sobre o Programa computação para todos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1112/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1112/2005
Data da Publicação: 30/08/2005
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Lei Ordinária 1111/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1111/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: Torna de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Unidos do Capão.
Lei Ordinária 1109/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2005
Data da Publicação: 16/08/2005
Ementa: Autoriza o parcelamento dos débitos tributários para o mutirão de conciliação judicial e dá outras providências.
Lei Ordinária 1110/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/2005
Data da Publicação: 16/08/2005
Ementa: Dipõe sobre o multirão da conciliação judicial e dá outras providências.
Lei Ordinária 1106/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1106/2005
Data da Publicação: 09/08/2005
Ementa: Autoriza firmar Convênio com aAssociação de Desenvolvimento da Micro-bacia do Rio D'Una.
Lei Ordinária 1107/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2005
Data da Publicação: 09/08/2005
Ementa: Dá denominação a Rua no Bairro Ribeirão Grande e dá outras providências.
Lei Ordinária 1108/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1108/2005
Data da Publicação: 09/08/2005
Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuito a maiores de 60 anos ao transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 1105/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/2005
Data da Publicação: 02/08/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1101/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: Dá nova denominação ao trecho da Rua Tobias Raupp de Sá e dá outras providências.
Lei Ordinária 1102/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1102/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1103/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: Dá nova denominação à Rua Joinville e dá outras providências.
Lei Ordinária 1104/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: Dá denominação a nova Unidade Sanitária do Centro e dá outras providências.
Lei Ordinária 1099/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/2005
Data da Publicação: 10/06/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1100/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/2005
Data da Publicação: 10/06/2005
Ementa: Fixa o horário de funcionamento das fármacias e dá outras providências.
Lei Ordinária 1097/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/2005
Data da Publicação: 30/05/2005
Ementa: Cria Departamentos e os Cargos que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1098/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2005
Data da Publicação: 30/05/2005
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão na Estrutura da Câmara de Vereadores e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 1095/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/2005
Data da Publicação: 23/05/2005
Ementa: Dá denominação à rua no Bairro Morro Agudo.
Lei Ordinária 1096/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/2005
Data da Publicação: 23/05/2005
Ementa: Dá denominação à Rua no Bairro Nova Belém.