Lei Ordinária 1091/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2005
Data da Publicação: 17/05/2005
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1092/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2005
Data da Publicação: 17/05/2005
Ementa: Dá nova redação a alínea "d" do art.1º da Lei nº801 de 26 de maio de 1998 e denomina via pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1093/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/2005
Data da Publicação: 17/05/2005
Ementa: Dá denominação a Rua Maria Francisca Roque no Bairro Gamboinha.
Lei Ordinária 1094/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/2005
Data da Publicação: 10/05/2005
Ementa: Dá denominação a Rua Euclides de Sousa Gularte no bairro Penha.
Lei Ordinária 1090/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2005
Data da Publicação: 03/05/2005
Ementa: Acrescenta o inciso III do §5º do art.188 da Lei Complementar nº 956 de 17 de dezembro de 2002.
Lei Ordinária 1089/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: Autoriza o parcelamento de crédito tributário e dá outras providências.
Lei Ordinária 1087/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/2005
Data da Publicação: 19/04/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1088/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2005
Data da Publicação: 19/04/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamenbto Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1085/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: Dá nova redação ao art.2º da lei nº 924, de 03 de março de 2003.
Lei Ordinária 1086/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: Torna de Utilidade Pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1083/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2005
Data da Publicação: 05/04/2005
Ementa: Autoriza o parcelamento de crédito tributário e dá outras providências.
Lei Ordinária 1084/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/2005
Data da Publicação: 05/04/2005
Ementa: Dá denominação à rua no Bairro Penha.
Lei Ordinária 1082/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2005
Data da Publicação: 29/03/2005
Ementa: Dá denominação à rua no Bairro Nova Belém.
Lei Ordinária 1079/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: Autoriza Alterar o Valor da Contribuição Objeto de Convênio com a Ação Social Paroquial de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 1080/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: Dá denominação à rua no Bairro Nova Belém.
Lei Ordinária 1081/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1081/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: Dá denominação à rua no Bairro Nova Belém.
Lei Ordinária 1074/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Lei Ordinária 1075/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: Autoriza a venda de saibro inservível e dá outras providências.
Lei Ordinária 1077/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: Dá nova redação ao art.9º da Lei nº 596, de 07 de junho de 1993 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1078/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: Autorza firmar convênio com o Município de Garopaba e dá outras providências.