Lei Ordinária 1076/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: Autoriza a permissão ou autorização de uso dos prédios escolares que menciona.
Lei Ordinária 1073/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/2005
Data da Publicação: 23/02/2005
Ementa: Permite e concede o desmonte de jazidas de material.
Lei Ordinária 1070/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1070/2005
Data da Publicação: 16/02/2005
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1071/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1071/2005
Data da Publicação: 16/02/2005
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1072/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/2005
Data da Publicação: 16/02/2005
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Decreto Executivo 42/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2004
Data da Publicação: 30/12/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 40/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2004
Data da Publicação: 29/12/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 40A/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 40A/2004
Data da Publicação: 29/12/2004
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2004
Data da Publicação: 29/12/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 41A/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 41A/2004
Data da Publicação: 29/12/2004
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 3962004
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 35/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2004
Data da Publicação: 17/12/2004
Ementa: REVOGA O DECRETO N° 032/2004 DE 12/11/2004 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA O COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAIA DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34A/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 34A/2003
Data da Publicação: 02/12/2004
Ementa: FIXA OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, IMPLANTADO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 33/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2004
Data da Publicação: 23/11/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 34/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2004
Data da Publicação: 23/11/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 32/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2004
Data da Publicação: 12/11/2004
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA O COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAIA DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 30/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2004
Data da Publicação: 26/10/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.