Decreto Executivo 31/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2004
Data da Publicação: 26/10/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 29/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2004
Data da Publicação: 07/10/2004
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 26/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 27/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 28/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 25/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2004
Data da Publicação: 14/09/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 24/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2004
Data da Publicação: 02/09/2004
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 22/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2004
Data da Publicação: 17/08/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 23/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2004
Data da Publicação: 17/08/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 21/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2004
Data da Publicação: 21/06/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 19/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2004
Data da Publicação: 14/06/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 20/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2004
Data da Publicação: 14/06/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 18/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2004
Data da Publicação: 28/05/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 16/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2004
Data da Publicação: 28/05/2004
Ementa: DESCREDENCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.
Decreto Executivo 17/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2004
Data da Publicação: 28/05/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 17/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2004
Data da Publicação: 28/05/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 13/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2004
Data da Publicação: 18/05/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 15/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2004
Data da Publicação: 18/05/2004
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIOPNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2004
Data da Publicação: 12/05/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 10/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2004
Data da Publicação: 27/04/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.