Decreto Executivo 09/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2004
Data da Publicação: 15/04/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 08/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2004
Data da Publicação: 26/03/2004
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PLENÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2004
Data da Publicação: 06/03/2004
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE PARA AVALIAR SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 14/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2004
Data da Publicação: 06/03/2004
Ementa: REVOGA O ART. 3° DO DECRETO N° 002/2004 DE 05 DE JANEIRO DE 2004.
Decreto Executivo 07/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2004
Data da Publicação: 26/02/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 06/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2004
Data da Publicação: 20/02/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto Executivo 05/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2004
Data da Publicação: 27/01/2004
Ementa: ANULA PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 02/2004
Decreto Executivo 03/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2004
Data da Publicação: 23/01/2004
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004.
Decreto 04/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2004
Data da Publicação: 23/01/2004
Ementa: DEFINE AS UNIDADES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO CONTROLE INTERNO DA LEI N° 1019/2003, BEM COMO SEUS RESPONSÁVEIS.
Decreto Executivo 01/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2004
Data da Publicação: 05/01/2004
Ementa: FIXA OS VALORES DA DIÁRIA EM VIAGENS DE SERVIÇOS.
Decreto Executivo 02/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2004
Data da Publicação: 05/01/2004
Ementa: REGULAMENTA OS PRAZOS DE APRESENTAÇÃO DOS ATOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO DA LEI N° 1019/2003 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei Ordinária 1063/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Reajusta o valor da contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública COSIP. e dá ooutras providências
Lei Ordinária 1064/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Dispões sobre permanência e ingresso de Cães Guia locais que espeifica
Lei Ordinária 1065/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Torna de Utlidade Pública a Ação Social Paroquial de Paulo Lopes
Lei Ordinária 1066/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: INstitui a tarifa de água e dá outras providências
Lei Ordinária 1068/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências
Lei Ordinária 1069/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1069/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Autoriza a Extinção de Processo Judicial e a Doação de Bem Municipal mediante encargos.
Lei Ordinária 1061/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: Autoriza a dotação de balança e banheiro carrapaticida e dá outras providências.
Lei Ordinária 1062/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1059/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: Concede remissão e isenção ao casal a que se refere