Lei Ordinária 1060/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: Institui e limita o Perímetro Urbano da localidade de Ribeirão Grande
Lei Ordinária 1056/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/2004
Data da Publicação: 24/11/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1058/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1058/2004
Data da Publicação: 24/11/2004
Ementa: Estima a Recita e fixa a Despesa do Município de Paulo Lopes para o Exercício de 2005
Lei Ordinária 1057/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1057/2004
Data da Publicação: 23/11/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1055/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/2004
Data da Publicação: 26/10/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal Vigente e da outras providências.
Lei Ordinária 1054/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2004
Data da Publicação: 26/10/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1053/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2004
Data da Publicação: 20/10/2004
Ementa: Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1050/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1051/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1052/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1049/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2004
Data da Publicação: 21/09/2004
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1048/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/2004
Data da Publicação: 14/09/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1047/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2004
Data da Publicação: 30/08/2004
Ementa: Aprova Relatório de Bens do Patrimônio
Lei Ordinária 1044/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/2004
Data da Publicação: 17/08/2004
Ementa: Consolida Perímetro Urbano de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 1046/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2004
Data da Publicação: 17/08/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1045/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/2004
Data da Publicação: 17/08/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Complementar 1046/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 1046/2004
Data da Publicação: 17/08/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1043/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2004
Data da Publicação: 29/06/2004
Ementa: Autoriza Alterar o valor da Contribuição Objeto de Convênio com a Associação dos Idosos- ASSIPA.
Lei Ordinária 1041/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura 2005 a 2008.
Lei Ordinária 1042/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito , Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2005 a 2008