Lei Ordinária 1040/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1040/2004
Data da Publicação: 21/06/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1038/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1039/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/2004
Data da Publicação: 14/06/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1036/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2004
Data da Publicação: 09/06/2004
Ementa: Autoriza afirmar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1035/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/2004
Data da Publicação: 09/06/2004
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1037/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2004
Data da Publicação: 09/06/2004
Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 833 de 28 de junho de 1999.
Lei Ordinária 1034/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2004
Data da Publicação: 04/06/2004
Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação de parceria com a Caixa Econômica Federal para implementação do PSH.
Lei Ordinária 1031/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2004
Data da Publicação: 26/05/2004
Ementa: Dá denominação à Rua na localidade do Centro.
Lei Ordinária 1033/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/2004
Data da Publicação: 26/05/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1032/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/2004
Data da Publicação: 26/05/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1029/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/2004
Data da Publicação: 18/05/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente edá outras providências.
Lei Ordinária 1030/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/2004
Data da Publicação: 18/05/2004
Ementa: Autoriza a Aquisição de imóvel para o fim que especifica.
Lei Ordinária 1028/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2004
Data da Publicação: 04/05/2004
Ementa: Torna de Utilidade Pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1027/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2004
Data da Publicação: 04/05/2004
Ementa: Dá denominação à Rua na localidade de Bairro Areias.
Lei Ordinária 1025/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2004
Data da Publicação: 27/04/2004
Ementa: Dá denominação à Rua na localidade de Nova Belém.
Lei Ordinária 1026/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2004
Data da Publicação: 27/04/2004
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigenet e dá outras providências.
Lei Ordinária 1024/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2004
Data da Publicação: 23/03/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habilitação de Interesse Social- P.S.H, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR
Lei Ordinária 1023/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2004
Data da Publicação: 16/03/2004
Ementa: Dá denominação à rua no Município.
Lei Ordinária 1022/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2004
Data da Publicação: 09/03/2004
Ementa: Autoriza a concessão de licença para aproveitameno de substâncias minerais que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 1021/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2004
Data da Publicação: 17/02/2004
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial o Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.