Decreto Executivo 49/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2003
Data da Publicação: 29/12/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 50/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2003
Data da Publicação: 29/12/2003
Ementa: ALTERA QDD NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003
Decreto Executivo 46/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2003
Data da Publicação: 09/12/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 47/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2003
Data da Publicação: 09/12/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 48/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2003
Data da Publicação: 09/12/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 44/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2003
Data da Publicação: 24/11/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 45/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2003
Data da Publicação: 24/11/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 43/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2003
Data da Publicação: 10/11/2003
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA O COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAIA DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2003
Data da Publicação: 30/10/2003
Ementa: FIXA VALORES PARA COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS.
Decreto Executivo 39/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2003
Data da Publicação: 21/10/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 40/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2003
Data da Publicação: 21/10/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 41/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2003
Data da Publicação: 21/10/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 38/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2003
Data da Publicação: 16/10/2003
Ementa: FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2003
Data da Publicação: 13/10/2003
Ementa: DOA PRÉDIO DA ESCOLA ISOLADA DE COSTA DO MORRO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO.
Decreto Executivo 36/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2003
Data da Publicação: 30/09/2003
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Decreto Executivo 34/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 35/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 13/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2003
Data da Publicação: 21/08/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2003
Data da Publicação: 14/08/2003
Ementa: APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA A FORNECEDORES QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 32/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2003
Data da Publicação: 14/08/2003
Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.