Decreto Executivo 33/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2003
Data da Publicação: 14/08/2003
Ementa: TORNA SEM EFEITO.
Decreto Executivo 27/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2003
Data da Publicação: 05/08/2003
Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2003
Data da Publicação: 08/07/2003
Ementa: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL BÁSICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2003
Data da Publicação: 01/07/2003
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE PARA AVALIAR SERVIDORES DE DIVERSOS CARGOS.
Decreto Executivo 22A/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 22A/2003
Data da Publicação: 27/06/2003
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 22/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2003
Data da Publicação: 24/06/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2003
Data da Publicação: 24/06/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2003
Data da Publicação: 23/06/2003
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2003
Data da Publicação: 18/06/2003
Ementa: DECRETA "LUTO OFICIAL" NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 20/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2003
Data da Publicação: 18/06/2003
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 15/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2003
Data da Publicação: 13/05/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 18/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2003
Data da Publicação: 13/05/2003
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2003
Data da Publicação: 30/04/2003
Ementa: REVOGA DECRETO N° 029/99 DE 17 DE JUNHO DE 1999.
Decreto Executivo 17/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2003
Data da Publicação: 30/04/2003
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAIS INSALUBRES NA PREFEITURA.
Decreto Executivo 14/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2003
Data da Publicação: 29/04/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 12/2003
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 12/2003
Data da Publicação: 17/04/2003
Ementa: REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO.
Decreto Executivo 11/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2003
Data da Publicação: 15/04/2003
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 10/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2003
Data da Publicação: 07/04/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003.
Decreto Executivo 08/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2003
Data da Publicação: 24/03/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2003
Data da Publicação: 24/03/2003
Ementa: APROVA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.