Decreto Executivo 07/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2003
Data da Publicação: 17/03/2003
Ementa: AUTORIZA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 06/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2003
Data da Publicação: 25/02/2003
Ementa: REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto Executivo 01/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2003
Data da Publicação: 17/02/2003
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1020/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2003
Data da Publicação: 29/12/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1019/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Paulo Lopes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1018/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1017/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: Fixa vencimento e concede desconto dos tributos de 2004.
Lei Ordinária 1016/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2003
Data da Publicação: 09/12/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1015/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2003
Data da Publicação: 09/12/2003
Ementa: Autoriza abono aos Professores e dá Outras providências.
Lei Complementar 18/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 18/2003
Data da Publicação: 09/12/2003
Ementa: Dá nova redação ao item 6.11, § 2º, do art. 225, da Lei Nº 956, de 17 de dezembro de 2002.
Lei Complementar 17/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 17/2003
Data da Publicação: 09/12/2003
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza - ISSQN, altera a Lei nº 956/2002 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1014/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2003
Data da Publicação: 02/12/2003
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulo Lopes para o Exercicío de 2004.
Lei Ordinária 1013/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2003
Data da Publicação: 02/12/2003
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1012/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2003
Data da Publicação: 02/12/2003
Ementa: Dá nova redação ao art.28º e caput do art 37º e revogando o § 1º da Lei n° 673 de 14 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1011/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2003
Data da Publicação: 24/11/2003
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1010/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2003
Data da Publicação: 24/11/2003
Ementa: Autoriza a anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1008/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2003
Data da Publicação: 29/10/2003
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Lei Ordinária 1007/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2003
Data da Publicação: 21/10/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1006/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2003
Data da Publicação: 21/10/2003
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.