Lei Ordinária 1005/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2003
Data da Publicação: 21/10/2003
Ementa: Concede abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1004/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: Fixa o vencimento dos cargos da Câmara de Vereadores, cria o que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 1003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: Autoriza a anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1002/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: Torna de Utilidade Pública.
Lei Ordinária 1001/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: Dá nova denominação a Escola Reunida de Freitas
Lei Ordinária 1000/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2003
Data da Publicação: 08/09/2003
Ementa: Desativa e concede e direito real de uso do prédio da Escola Isolada de Espraiado e dá outras providências.
Lei Complementar 16/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 16/2003
Data da Publicação: 08/09/2003
Ementa: Dá nova redação ao art. 119 da Lei Complementar Nº 956 de 17 de dezembro de 2002.
Lei Complementar 15/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 15/2003
Data da Publicação: 25/08/2003
Ementa: Dá nova redação ao art. 40 da Lei Complementar nº 956, de 17/12/2002.
Lei Ordinária 999/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2003
Data da Publicação: 25/08/2003
Ementa: Autoriza a concessão de abono aos servidores e dá outras providências.
Lei Ordinária 998/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2003
Data da Publicação: 18/08/2003
Ementa: Desativa e concede o direito real de uso do prédio da Escola Isolada de Alto Penha e dá outras providências.
Lei Ordinária 997/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2003
Data da Publicação: 11/08/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 996/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2003
Data da Publicação: 11/08/2003
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá Outras providências.
Lei Ordinária 995/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2003
Data da Publicação: 11/08/2003
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 994/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2003
Data da Publicação: 11/08/2003
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplentação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 993/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2003
Data da Publicação: 23/06/2003
Ementa: Autoriza a abertura de crédito Adicional Especialno Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 992/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/2003
Data da Publicação: 23/06/2003
Ementa: Autoriza a anulação e Suplentação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 991/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2003
Data da Publicação: 23/06/2003
Ementa: Dispensa encargos tributários e dá outras providências.
Lei Ordinária 990/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Corrige o vencimento do cargo mencionado na letra "A".
Lei Ordinária 989/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/2003
Data da Publicação: 10/06/2003
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá Outras providências.
Lei Ordinária 988/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/2003
Data da Publicação: 03/06/2003
Ementa: Dá denominação a Rua no Bairro Centro.