Lei Ordinária 987/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2003
Data da Publicação: 13/05/2003
Ementa: Autoriza Convênio com a ASSIPA e dá outras providências.
Lei Ordinária 986/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/2003
Data da Publicação: 13/05/2003
Ementa: Autoriza firmar Convênio com o município de Garopaba e dá outras providências.
Lei Ordinária 985/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/2003
Data da Publicação: 13/05/2003
Ementa: Concede Abono aos Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 984/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/2003
Data da Publicação: 13/05/2003
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 982/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 982/2003
Data da Publicação: 06/05/2003
Ementa: Cria Ponto de Taxi na localidade de Morro Agudo.
Lei Ordinária 983/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/2003
Data da Publicação: 05/05/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 981/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/2003
Data da Publicação: 29/04/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 980/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/2003
Data da Publicação: 29/04/2003
Ementa: Declara iservível e autoriza doar o prédio que menciona.
Lei Ordinária 979/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/2003
Data da Publicação: 29/04/2003
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Complementar 12/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 12/2003
Data da Publicação: 29/04/2003
Ementa: Dá nova redação ao item 97, do art. 183, da Lei nº 956, de 17 de dezembro de 2002.
Lei Ordinária 978/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2003
Data da Publicação: 15/04/2003
Ementa: Autoriza a cessão de servidores e dá outras providências.
Lei Ordinária 977/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/2003
Data da Publicação: 15/04/2003
Ementa: Altera a tabela de cálculo do Art.2º da Lei Complementar nº 11/2002
Lei Ordinária 975/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2003
Data da Publicação: 07/04/2003
Ementa: Dá nova redação ao anexo V, da Lei Complementar nº 10/2000, cria os cargos mencionados e dá outras providências.
Lei Ordinária 974/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/2003
Data da Publicação: 07/04/2003
Ementa: Altera o traçado da estrada municipal denominada de RM-439 e dá outras providências.
Lei Ordinária 976/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2003
Data da Publicação: 07/04/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 973/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2003
Data da Publicação: 07/04/2003
Ementa: Autoriza firmar convênio com as APPS das Escolas Municipais.
Lei Ordinária 972/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/2003
Data da Publicação: 07/04/2003
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 971/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/2003
Data da Publicação: 25/03/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 970/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2003
Data da Publicação: 24/03/2003
Ementa: Altera a tabela de cálculo do Art. 2º da Lei Complementar nº 11/2002.
Lei Ordinária 969/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/2003
Data da Publicação: 24/03/2003
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Fiscal vigentee dá outras providências.