Lei Ordinária 968/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/2003
Data da Publicação: 17/03/2003
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no orçamento fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 966/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: Autoriza conceder revisão geral anual de salários
Lei Ordinária 967/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: Cria na estrutura da Câmara Municipal, o cargo que especifica.
Lei Ordinária 964/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2003
Data da Publicação: 03/03/2003
Ementa: Cria gratificação de hora/plantão médico, cria cargos que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 963/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/2003
Data da Publicação: 03/03/2003
Ementa: Torna de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária 961/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2003
Data da Publicação: 24/02/2003
Ementa: Autoriza a prorrogação do vencimento dos tributos municipais
Lei Ordinária 962/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 962/2003
Data da Publicação: 24/02/2003
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis.
Lei Ordinária 960/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/2003
Data da Publicação: 17/02/2003
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 106/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 107/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 98/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 99/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 97/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2002
Data da Publicação: 16/12/2002
Ementa: FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.