Decreto Executivo 95/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 96/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 94/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2002
Data da Publicação: 10/12/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 93/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2002
Data da Publicação: 02/12/2002
Ementa: REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAIA DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2002
Data da Publicação: 22/11/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 91/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2002
Data da Publicação: 19/11/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 90/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2002
Data da Publicação: 18/11/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2002
Data da Publicação: 14/11/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 88/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2002
Data da Publicação: 11/11/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 87/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 84/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2002
Data da Publicação: 31/10/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2002
Data da Publicação: 31/10/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 83/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2002
Data da Publicação: 24/10/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 79/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 80/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 81/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 82/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 77/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2002
Data da Publicação: 23/09/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 78/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2002
Data da Publicação: 23/09/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 76/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2002
Data da Publicação: 18/09/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.