Decreto Executivo 55/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2002
Data da Publicação: 20/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 50/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2002
Data da Publicação: 19/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 51/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2002
Data da Publicação: 19/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 52/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2002
Data da Publicação: 19/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 54/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2002
Data da Publicação: 19/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 49/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2002
Data da Publicação: 15/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 48/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 47/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2002
Data da Publicação: 12/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 46/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2002
Data da Publicação: 09/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 45/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2002
Data da Publicação: 07/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 44/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2002
Data da Publicação: 01/08/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2002
Data da Publicação: 31/07/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40A/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 40A/2002
Data da Publicação: 30/07/2002
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE COMODATO.
Decreto Executivo 42/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2002
Data da Publicação: 30/07/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2002
Data da Publicação: 23/07/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2002
Data da Publicação: 23/07/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2002
Data da Publicação: 10/07/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2002
Data da Publicação: 10/07/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2002
Data da Publicação: 04/07/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2002
Data da Publicação: 03/07/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.