Decreto Executivo 32/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 33/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 29/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2002
Data da Publicação: 21/06/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 30/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2002
Data da Publicação: 21/06/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25A/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 25A/2002
Data da Publicação: 17/06/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 27/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2002
Data da Publicação: 13/06/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2002
Data da Publicação: 11/06/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 24/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2002
Data da Publicação: 04/06/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2002
Data da Publicação: 03/06/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 22/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2002
Data da Publicação: 23/05/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2002
Data da Publicação: 10/05/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 18/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2002
Data da Publicação: 07/05/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2002
Data da Publicação: 03/05/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2002
Data da Publicação: 15/04/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2002
Data da Publicação: 11/04/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2002
Data da Publicação: 02/04/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.