Decreto Executivo 12/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2002
Data da Publicação: 01/04/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2002
Data da Publicação: 27/03/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2002
Data da Publicação: 18/03/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2002
Data da Publicação: 06/03/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2002
Data da Publicação: 06/03/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 07/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2002
Data da Publicação: 05/03/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 06/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2002
Data da Publicação: 01/03/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 05/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2002
Data da Publicação: 26/02/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 04/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2002
Data da Publicação: 20/02/2002
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 03/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2002
Data da Publicação: 19/02/2002
Ementa: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA 1ª PARCELA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 02/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2002
Data da Publicação: 22/01/2002
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR
Decreto Executivo 01/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2002
Data da Publicação: 15/01/2002
Ementa: REVOGA PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 01/2002
Lei Complementar 11/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 11/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: Institui a contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública COSIP, e dá outras providências.
Lei Ordinária 957/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 957/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº649, de 01 de julho de 1994
Lei Ordinária 958/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 958/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: Modifica o perímetro urbano do Município
Lei Ordinária 959/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 959/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamenta fiscal vigente e dá outras providências
Lei Ordinária 956/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 956/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Paulo Lopes
Lei Ordinária 953/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 953/2002
Data da Publicação: 02/12/2002
Ementa: Autoriza a concessão de abono aos servidores e dá outras providências.
Lei Ordinária 955/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/2002
Data da Publicação: 27/11/2002
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAULO LOPES, para o exercício de 2003.
Lei Ordinária 954/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 954/2002
Data da Publicação: 27/11/2002
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2003 e dá outras providências.