Lei Ordinária 952/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 952/2002
Data da Publicação: 11/11/2002
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal receber doação do Governo do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 951/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/2002
Data da Publicação: 04/10/2002
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotãções no Orçamento Fiscal Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 950/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/2002
Data da Publicação: 02/09/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 949/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2002
Data da Publicação: 26/08/2002
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 948/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/2002
Data da Publicação: 12/08/2002
Ementa: Torna de Utilidade Pública, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 945/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2002
Data da Publicação: 12/08/2002
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis
Lei Ordinária 946/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2002
Data da Publicação: 12/08/2002
Ementa: Dispõe sobre Programa de família hospedeira para crianças e adolescentes com Seus direitos ameaçados ou violentados e dá outras providências.
Lei Ordinária 947/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/2002
Data da Publicação: 05/08/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 944/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2002
Data da Publicação: 25/06/2002
Ementa: Altera Lei Municipal nº 926 de 26 de fevereiro de 2002.
Lei Ordinária 943/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/2002
Data da Publicação: 04/06/2002
Ementa: Homologa Convênio de Cooperação Financeira firmado.
Lei Ordinária 942/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/2002
Data da Publicação: 04/06/2002
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Lei Ordinária 941/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/2002
Data da Publicação: 28/05/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 939/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/2002
Data da Publicação: 28/05/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 938/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/2002
Data da Publicação: 28/05/2002
Ementa: Altera valor da Função Gratificada do Anexo II.
Lei Ordinária 937/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/2002
Data da Publicação: 28/05/2002
Ementa: Altera previsão da Receita e abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 934/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/2002
Data da Publicação: 30/04/2002
Ementa: Homolga Convênio de Cooperação Financeira firmado.
Lei Ordinária 936/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/2002
Data da Publicação: 30/04/2002
Ementa: Extingue o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulo Lopes- IPRELOPES e dá outras providências.
Lei Ordinária 930/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2002
Data da Publicação: 29/03/2002
Ementa: torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Areias - AMOBARE.
Lei Ordinária 932/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2002
Data da Publicação: 26/03/2002
Ementa: Torna de utlidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DO FREITAS.
Lei Ordinária 931/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2002
Data da Publicação: 26/03/2002
Ementa: Amplia o número de vagas do cargo de Vacinador Agropecuário- Nível 5.2, Fiscal de Tributos- Nível 2.4 e dá outras proviodências.