Lei Ordinária 929/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2002
Data da Publicação: 19/03/2002
Ementa: Autoriza firmar convênio com o DETER e dá outras providências.
Lei Ordinária 928/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2002
Data da Publicação: 19/03/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 927/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2002
Data da Publicação: 05/03/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Fiscal vigente do Fundo Municipal de Saúde, reconhece despesa de exercício anterior e dá outras providências.
Lei Ordinária 926/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/2002
Data da Publicação: 26/02/2002
Ementa: Altera Lei Municipal nº 919 de 18 de Dezembro de 2001
Lei Ordinária 925/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/2002
Data da Publicação: 26/02/2002
Ementa: Cria Cargo Temporário para atender o Programa de Saúde da Familia - PSF
Lei Ordinária 924/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/2002
Data da Publicação: 19/02/2002
Ementa: Autoriza a aabertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 88/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 90/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 91/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 93/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 94/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 95/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 96/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 97/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 87/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2001
Data da Publicação: 27/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 86/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 83/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2001
Data da Publicação: 20/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 84/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2001
Data da Publicação: 20/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.