Decreto Executivo 85/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2001
Data da Publicação: 20/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 73/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 74/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 75/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: REFORÇA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 77/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 78/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: REFORÇA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 80/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 81/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 82/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 72/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 70/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 71/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 67A/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 67A/2001
Data da Publicação: 03/12/2001
Ementa: DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 1996.
Decreto Executivo 68/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2001
Data da Publicação: 03/12/2001
Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 69/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2001
Data da Publicação: 03/12/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 67/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2001
Data da Publicação: 30/11/2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 64/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2001
Data da Publicação: 28/11/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 65/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2001
Data da Publicação: 28/11/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 66/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2001
Data da Publicação: 28/11/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 63/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2001
Data da Publicação: 21/11/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.