Decreto Executivo 43/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2001
Data da Publicação: 04/09/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 44/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2001
Data da Publicação: 04/09/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Decreto Executivo 40/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2001
Data da Publicação: 03/09/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2001
Data da Publicação: 15/08/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 39/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2001
Data da Publicação: 15/08/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Decreto Executivo 37/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2001
Data da Publicação: 08/08/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 36/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2001
Data da Publicação: 07/08/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 35/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2001
Data da Publicação: 10/07/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Decreto Executivo 34/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 33/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2001
Data da Publicação: 27/06/2001
Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
Decreto Executivo 31/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2001
Data da Publicação: 19/06/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 32/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2001
Data da Publicação: 19/06/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 29/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 30/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 28/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 27/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2001
Data da Publicação: 04/06/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 26/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2001
Data da Publicação: 01/06/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 25/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2001
Data da Publicação: 30/05/2001
Ementa: PROCEDE INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS AO SISTEMA PATRIMONIAL.
Decreto Executivo 24/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2001
Data da Publicação: 28/05/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE.
Decreto Executivo 23/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2001
Data da Publicação: 25/04/2001
Ementa: FIXA OS VALORES DA DIÁRIA EM VIAGENS DE SERVIÇO