Lei Ordinária 923/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 922/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública COSIP, e dá outras providências.
Lei Ordinária 920/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: Autoriza a concessão de abono aos servidores e dá outras providências.
Lei Ordinária 921/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: Autoriza Reforço de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 919/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: Autoriza a Contratação Temporária de três profissionais para atuarem na área de preservação ambiental por motivo de excepcional interesse público conforme Convênio nº 6865/2001-9 assinado entre o município de Paulo Lopes e o Estado, através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente- SDM, e a Fundação do Meio Ambiente- FATMA.
Lei Ordinária 918/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2001
Data da Publicação: 04/12/2001
Ementa: Altera Dispositivos da Lei nº 866/2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 917/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2001
Data da Publicação: 27/11/2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulo Lopes para o exercício de 2002.
Lei Ordinária 916/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2001
Data da Publicação: 27/11/2001
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Assistência Social e a Saúde Integrada de Paulo Lopes- ASSIPA.
Lei Ordinária 915/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2001
Data da Publicação: 27/11/2001
Ementa: Institui o Fundo Municípal de Saúde, revoga a Lei nº 602/93 e dá outras providências.
Lei Ordinária 914/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2001
Data da Publicação: 27/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 768/97, e dá outras providências.
Lei Ordinária 913/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2001
Data da Publicação: 27/11/2001
Ementa: Altera o Art. 19 da Lei 717/95 e dá outras providências.
Lei Ordinária 912/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2001
Data da Publicação: 13/11/2001
Ementa: Cria Cargo de Provimento Efetivo que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 911/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2001
Data da Publicação: 06/11/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 910/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 909/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: Dá denominação a diversas Ruas no Bairro Areias e corrige os limites das ruas já existentes.
Lei Ordinária 908/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: Dá denominação a diversas ruas no município.
Lei Ordinária 907/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 906/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2001
Data da Publicação: 14/08/2001
Ementa: Altera o artigo 36 e o anexo V da Lei nº 875/2000, determinando os percentuais de renúncia da receita da Dívida Ativa do Município dos exercícios dos anos de 1996,1997,1998,1999,2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 905/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 904/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2001
Data da Publicação: 26/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal sw Saúde e dá outras providências.