Lei Ordinária 903/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2001
Data da Publicação: 26/06/2001
Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima Vinculada a Educação "Bolsa-Escola" e dão outras providências.
Lei Ordinária 902/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2001
Data da Publicação: 26/06/2001
Ementa: Autoriza a Alienaçãop de Bens Móveis
Lei Ordinária 901/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos, mediante Licitação e dá outras providências.
Lei Ordinária 900/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2001
Data da Publicação: 05/06/2001
Ementa: Cancela a cobrança da taxa de água referente ao exercício 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 899/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2001
Data da Publicação: 05/06/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com o IPESC e dá outras providências.
Lei Ordinária 896/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2001
Data da Publicação: 29/05/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do fundo de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 897/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2001
Data da Publicação: 29/05/2001
Ementa: Dispõe sobre as audiências Públicas Municipais, previstas nos artigos 9º, Parágrafo 4º e 48, Parágrafo único da Lei complementar nº 101 e dá outras providências.
Lei Ordinária 898/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: Homologa Convênio de cooperação financeira firmado.
Lei Ordinária 895/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: Extingue os cursos de Pré escolar que menciona.
Lei Ordinária 893/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 892/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: Torna de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Freitas.
Lei Ordinária 894/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: Revoga a Lei 630 de 21/12/93, e dá outras providências.
Lei Ordinária 891/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 889/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2001
Data da Publicação: 27/03/2001
Ementa: Revoga os dispositivos na Lei nº 317 de 07/06/85.
Lei Ordinária 888/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2001
Data da Publicação: 27/03/2001
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras proviodências.
Lei Ordinária 887/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2001
Data da Publicação: 27/03/2001
Ementa: Amplia o núm,erp de vagas dos Cargos abaixo: Médico - Nível 8.2 Médico-PSF- Nível 8.4 Enfermeira - PSF- Nível 8.5 Aux. Enf - PSF- Nível 8.6 Agentes Com. Saúde - Nível 8.7 Aux. de Enfermagem - Nível 7.4 Odontologista - Nível 7.9
Lei Ordinária 886/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2001
Data da Publicação: 06/03/2001
Ementa: Denomina "NOVA BELÉM" O Bairro que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 885/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2001
Data da Publicação: 06/03/2001
Ementa: Torna de utilidade pública o Grupo de Escoteiros de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 884/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2001
Data da Publicação: 24/01/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para empenhamento de despesas do exercício de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 883/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2001
Data da Publicação: 24/01/2001
Ementa: Autoriza a alienação de Bens Móveis.