Lei Ordinária 873/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2000
Data da Publicação: 27/12/2000
Ementa: Dipõe sobre os princípios e diretrizes da Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei Ordinária 881/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Altera a Legislação Municipal em razão da extinção da UFM
Lei Ordinária 882/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Dá denominação a rua na localização de Santa Cruz
Lei Ordinária 880/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Estabelece a periodicidade para apuração de limites e publicações de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Ordinária 879/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Lei Ordinária 878/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2000
Data da Publicação: 24/11/2000
Ementa: Prorroga Termo de Convênio nº 455/95 de 01 de junho de 1995
Lei Ordinária 877/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2000
Data da Publicação: 24/11/2000
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 876/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2000
Data da Publicação: 10/11/2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municíipio de Paulo Lopes para o Exercício de 2001
Lei Ordinária 874/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2000
Data da Publicação: 10/11/2000
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da lei nº 755, de 10 de abril de 1997.
Lei Ordinária 875/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2000
Data da Publicação: 10/11/2000
Ementa: Dipõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências
Lei Ordinária 872/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Altera Dispositivo da Lei nº 497/91 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 871/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2001 a 2004.
Lei Ordinária 870/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2001 a 2004.
Lei Ordinária 869/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paulo Lopes contribuir para a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis.
Lei Ordinária 868/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 866/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulo Lopes - IPRELOPES e dá outras providências.
Lei Ordinária 865/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2000
Data da Publicação: 26/06/2000
Ementa: Autoriza a renovar Convênio com a APP da Escola de Sorocaba.
Lei Ordinária 864/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2000
Data da Publicação: 09/06/2000
Ementa: Dá denominação a diversas ruas na localidade de Sorocaba.
Lei Ordinária 863/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/2000
Data da Publicação: 09/06/2000
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino.
Lei Ordinária 862/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/2000
Data da Publicação: 02/06/2000
Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais por motivo de excepcional interesse público, para viabilizar a implementação das equipes de saúde da família objeto da Portaria nº 1329, do Ministério da Saúde e dá outras providências.