Lei Ordinária 845/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/1999
Data da Publicação: 03/10/1999
Ementa: Aprova o inventário dos bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes, e dá outras providências
Lei Ordinária 840/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/1999
Data da Publicação: 01/10/1999
Ementa: Dispensa cobrança de acréscimos legais, incidentes doe tributos municipais, autoriza parcelamento de débitos, inclusive reparcelamento e concedo descontos.
Lei Ordinária 835/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/1999
Data da Publicação: 13/09/1999
Ementa: Autoriza contribuição mensal à Confederação Nacional de Município.
Lei Ordinária 836/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1999
Data da Publicação: 13/09/1999
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras previdências.
Lei Ordinária 837/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/1999
Data da Publicação: 13/09/1999
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial a no Orçamento Fiscal vigente e da outras providências.
Lei Ordinária 838/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/1999
Data da Publicação: 13/09/1999
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 839/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/1999
Data da Publicação: 13/09/1999
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotação no Orçamento Fiscal vigente e outras providências.
Lei Ordinária 834/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: Torna de utilidade publica Entidade Assistencial.
Lei Ordinária 832/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/1999
Data da Publicação: 28/06/1999
Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.
Lei Ordinária 833/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/1999
Data da Publicação: 28/06/1999
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio a pessoas carentes residentes no Município.
Lei Ordinária 831/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/1999
Data da Publicação: 28/06/1999
Ementa: Autoriza a renovar Convênio com a APP da Escola de Sorocaba
Lei Ordinária 830/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/1999
Data da Publicação: 07/06/1999
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Lei Ordinária 829/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/1999
Data da Publicação: 01/06/1999
Ementa: Dispensa cobrança de acréscimos legais, incidentes dos tributos municipais, inscritos em Dívida Ativa, e Revoga Artigo da Lei Nº 827 de 22/03/99.
Lei Ordinária 828/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/1999
Data da Publicação: 29/03/1999
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 827/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/1999
Data da Publicação: 22/03/1999
Ementa: Dispensa cobrança de acréscimos legais incidentes nos tributos municipais, e autoriza parcelamento de débitos, inclusive reparcelamento.
Lei Ordinária 825/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/1999
Data da Publicação: 22/02/1999
Ementa: Dá denominação ao Pré-escolar.
Lei Ordinária 826/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1999
Data da Publicação: 22/02/1999
Ementa: Prorroga o prazo para recolhimento da 1º parcela dos impostos municipais.
Lei Complementar 008/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 008/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria em cargo de provimento em comissão e sem vínculo de caráter permanente com o município prevista no § 1º Art. 169, da Lei Complementar 497, de 18/12/1991.
Lei Complementar 009/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 009/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: Revoga o Art. 127 e § Único e Altera Outros dispositivos da Lei Complementar nº 497 de 18/02/1991.
Lei Ordinária 822/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: Amplia o numero de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem.