Lei Ordinária 804/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/1998
Data da Publicação: 04/08/1998
Ementa: Autorize é abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal vigente, e da outras providências.
Lei Ordinária 805/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/1998
Data da Publicação: 04/08/1998
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a filiar o Município na Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
Lei Ordinária 806/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/1998
Data da Publicação: 04/08/1998
Ementa: Dispõe. sobre, as Audiências Públicas Municipais, previstas no § 5 do Art. 120 da Constituição Estadual o no capítulo IV da Lei Complementar nº 157/97.
Lei Ordinária 801/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/1998
Data da Publicação: 26/05/1998
Ementa: Dá denominação a diversas ruas do município, e Revoga os dispostos nos itens 1 e 2 da letra a)do Art. 1 da Lei n.º 210 de 20/06/80.
Lei Complementar 006/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 006/1998
Data da Publicação: 26/05/1998
Ementa: Altera a base de Calculo de imposto territorial urbano, da Lei Complementar nº 005 de 26/12/1997 e lista de Serviço de INSS,da Lei complementar nº 004 de 22/12/1997.
Lei Ordinária 800/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/1998
Data da Publicação: 26/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de valorização do magistério.
Lei Ordinária 799/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: Autoriza a Remissão de Créditos Tributários.
Lei Ordinária 798/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1998
Data da Publicação: 28/04/1998
Ementa: Cria, extingue e suspende o funcionamento das escolas.
Lei Ordinária 797/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/1998
Data da Publicação: 22/04/1998
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Auditoria no Âmbito do Sistema Único de Saúde.
Lei Ordinária 796/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza firmar convenio com a EPAGRI.
Lei Ordinária 794/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/1998
Data da Publicação: 07/04/1998
Ementa: Dispensa cobrança de aspectos legais incidentes dos impostos municipais e autoriza parcelamento da Dívidas ativa.
Lei Ordinária 795/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/1998
Data da Publicação: 02/04/1998
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal firmar convenio com a secretaria do Estado da Educação e do Desporto.
Lei Ordinária 792/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: Autoriza a Abertura de credito especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 793/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a remitir crédito tributário.
Lei Ordinária 791/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Complementar 005/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 26/12/1997
Ementa: Adota planta de valores e índices de correção.
Lei Complementar 04/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 04/1997
Data da Publicação: 22/12/1997
Ementa: Altera alíquotas da lista de serviços do Art. 206 da Lei nº 629 de 21 de dezembro de 1993.
Lei Ordinária 783/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar encargos financeiros.
Lei Ordinária 787/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: Dispõe sobre o Plurianual do municipio para o periodo de 1998 e 2001, e da outra providências.
Lei Ordinária 788/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 1998 e da outras providências.