Lei Ordinária 789/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Paulo Lopes para o Exercicio de 1998.
Lei Ordinária 790/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: Acrescenta paragrafo 2º ao Art. 2º da Lei nº 653 de 05 de setembro de 1994.
Lei Complementar 003/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: Revoga o Inciso III do Art. 149 e § Único do artigo 289 e altera outros dispositivos da Lei complementar nº 629 de 21 de dezembro de 1993 (Código Tributário do municipio de Paulo Lopes).
Lei Ordinária 785/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do Patrimonio do municipio.
Lei Ordinária 786/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar convenio com Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação.
Lei Ordinária 784/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/1997
Data da Publicação: 02/12/1997
Ementa: Autoriza firmar convenio com a APP da Escola Reunida de Freitas e repassar recursos financeiros.
Lei Ordinária 782/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar divida com o IPESC e da outras providências.
Lei Ordinária 779/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/1997
Data da Publicação: 21/10/1997
Ementa: Revoga os dispostos na Lei nº 749 de 31. 01.97.
Lei Ordinária 780/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/1997
Data da Publicação: 21/10/1997
Ementa: Autoriza empréstimo de maquinario e da outras providências.
Lei Ordinária 781/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/1997
Data da Publicação: 21/10/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar divida com o IPESC e da outras providências.
Lei Ordinária 778/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 649 de 1º. 07.94.
Lei Ordinária 776/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/1997
Data da Publicação: 23/09/1997
Ementa: Autorizo a Anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 777/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/1997
Data da Publicação: 23/09/1997
Ementa: “ Cria no Municipio de Paulo Lopes a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)”.
Lei Ordinária 774/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/1997
Data da Publicação: 09/09/1997
Ementa: Dispensa Cobrança de acrescimos legais no pagamento da Divida Ativa e autoriza parcelamento.
Lei Ordinária 775/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/1997
Data da Publicação: 09/09/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Munucipal a contrair junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural – FDR. Financiamento para aquisição de fatores de produção agricula, garantido por contas de retorno do ICMS e da outras providência.
Lei Complementar 02/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 02/1997
Data da Publicação: 26/08/1997
Ementa: Altera o inciso I e II do Art. 1º da Lei complementar nº 001/1997 de 30.06.97.
Lei Ordinária 772/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 773/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: Altera a redação dos Arts. 30 e 31 da Lei nº 717 de 25.10.1995, revoga dispositivo da Lei 683 de 23.05.1995 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 771/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/1997
Data da Publicação: 12/08/1997
Ementa: Reconhece de utilidade publica o Gremio recreativo de Sorocaba e dá outras providencias.
Lei Ordinária 770/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/1997
Data da Publicação: 18/07/1997
Ementa: Torna de utilidade publica as Associações de pais e professores das escolas municipais e municipalizadas/ abaixo, e dá outras providências.