Lei Ordinária 734/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/1996
Data da Publicação: 10/06/1996
Ementa: Acrescenta o § 3° ao Artigo 3° da Lei n° 653/94 de 05/09/94 e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 728/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/1996
Data da Publicação: 28/05/1996
Ementa: Concede Reajuste aos Servidores Municipais e Fixa o Piso Salarial a Normativa e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 727/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/1996
Data da Publicação: 28/05/1996
Ementa: Autoriza Firmar Convênio entre o Município e o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
Lei Ordinária 726/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/1996
Data da Publicação: 13/05/1996
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a ASSIPA.
Lei Ordinária 725/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/1996
Data da Publicação: 29/04/1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Arrendamento e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 723/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/1996
Data da Publicação: 07/03/1996
Ementa: Dá Nova Redação ao Caput e Incisos do Artigo 3° da Lei n° 601 de 30/06/93.
Lei Ordinária 724/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/1996
Data da Publicação: 07/03/1996
Ementa: Dá Nova Redação ao § 4° do Artigo 145 da Lei n° 497 de 18/02/91 e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 722/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/1996
Data da Publicação: 21/01/1996
Ementa: Autoriza a Abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 719/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/1995
Data da Publicação: 18/12/1995
Ementa: Anula e Suplementa verbas do Orçamento Fiscal vigente.
Lei Ordinária 720/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/1995
Data da Publicação: 18/12/1995
Ementa: Concede Remissão a Contribuintes, relativos a Créditos Tributários dos exercícios que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 721/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/1995
Data da Publicação: 18/12/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar Dívida com o IPESC e dá outras providências.
Lei Ordinária 718/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/1995
Data da Publicação: 22/11/1995
Ementa: Altera Redação do Item III do Art. 149 da Lei nº 629/93 - Código Tributário Municipal
Lei Ordinária 714/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/1995
Data da Publicação: 30/10/1995
Ementa: Autoriza Prestar Serviços as Propriedades Particulares e dá outras providências.
Lei Ordinária 715/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/1995
Data da Publicação: 30/10/1995
Ementa: Dá nova redação aos incisos I e II do Artigo 152 da lei Municipal nº 629/93 ( Código Tributário)
Lei Ordinária 716/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/1995
Data da Publicação: 30/10/1995
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulo Lopes para o Exercício de 1996.
Lei Ordinária 717/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/1995
Data da Publicação: 25/10/1995
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Lei Ordinária 713/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/1995
Data da Publicação: 23/10/1995
Ementa: Altera Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 711/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/1995
Data da Publicação: 18/10/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar Dívida com o IPESC e dá outras providências.
Lei Ordinária 712/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/1995
Data da Publicação: 18/10/1995
Ementa: Reconhece e Autoriza o Pagamento de Multa ao IBAMA.
Lei Ordinária 710/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/1995
Data da Publicação: 29/09/1995
Ementa: Autoriza a realização de Convênios ou Consórcios Intermunicipais.