Lei Ordinária 709/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/1995
Data da Publicação: 28/08/1995
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 708/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/1995
Data da Publicação: 14/07/1995
Ementa: Cria o Cargo em Comissão de Provimento, na Estrutura Administrativa.
Lei Ordinária 707/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/1995
Data da Publicação: 27/06/1995
Ementa: Cria Secretaria e Cargo na Estrutura Administrativa e dá outras providências.
Lei Ordinária 705/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/1995
Data da Publicação: 19/06/1995
Ementa: Isenta o Pagamento dos Tributos Inscritos em Dívidas Ativa e dá outras providências.
Lei Ordinária 706/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/1995
Data da Publicação: 19/06/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar Dívida com o IPESC e dá outras providências.
Lei Ordinária 703/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/1995
Data da Publicação: 14/06/1995
Ementa: Cria Ponto de Táxi e dá outras providências.
Lei Ordinária 704/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/1995
Data da Publicação: 14/06/1995
Ementa: Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 701/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/1995
Data da Publicação: 02/06/1995
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores de Águas Férreas e adjacencias.
Lei Ordinária 699/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/1995
Data da Publicação: 10/05/1995
Ementa: Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de despesa.
Lei Ordinária 698/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/1995
Data da Publicação: 10/05/1995
Ementa: Acrescenta Parágrafo ao Artigo 70º da Lei nº 497/91, de 18/02/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Lei Ordinária 694/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/1995
Data da Publicação: 03/05/1995
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente.
Lei Ordinária 695/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/1995
Data da Publicação: 03/05/1995
Ementa: Cria Ponto de Táxi e dá outras providências.
Lei Ordinária 696/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/1995
Data da Publicação: 03/05/1995
Ementa: Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Municipais e Fixa o Piso Salarial Normativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 697/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/1995
Data da Publicação: 03/05/1995
Ementa: Altera o vencimento do Cargo Comissionado e dá outras providências.
Lei Ordinária 693/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/1995
Data da Publicação: 26/04/1995
Ementa: Cria Ponto de Taxi e dá outras providências.
Lei Ordinária 691/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/1995
Data da Publicação: 17/04/1995
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial, reconhece despesas de exercício anterios, anulae suplementa dotações do Orçamento de 1995 e dá outras providências.
Lei Ordinária 692/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/1995
Data da Publicação: 17/04/1995
Ementa: Reconhece Aquisição de Imóvel realizada em exercício passado, Autoriza Abertura de Crédito Especial para empenhamento e pagamento de despesa.
Lei Ordinária 690/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/1995
Data da Publicação: 04/04/1995
Ementa: Cria Departamento de Água e Esgoto, e Cria Função Gratificada.
Lei Ordinária 687/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/1995
Data da Publicação: 27/03/1995
Ementa: Corrige o Vencimento Letra "A", do Cargo de Carreira Mencionado.
Lei Ordinária 688/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/1995
Data da Publicação: 27/03/1995
Ementa: Torna de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes e dá outras providências.