Lei Ordinária 689/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/1995
Data da Publicação: 27/03/1995
Ementa: Altera o Inciso I do Artigo 5º da Lei nº 680 de 14 de março de 1995 e dá outras providências.
Lei Ordinária 684/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/1995
Data da Publicação: 24/03/1995
Ementa: Altera a Redação do Artigo 37 da lei nº 673 de 14 de Dezembro de 1994.
Lei Ordinária 681/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/1995
Data da Publicação: 23/03/1995
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 1996 e dá outras providências.
Lei Ordinária 682/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/1995
Data da Publicação: 23/03/1995
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município para período de 1996 à 1997.
Lei Ordinária 683/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/1995
Data da Publicação: 23/03/1995
Ementa: Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos, Pensões e Gratificações; Altera a redação dos Anexos II e III da Lei nº 653/94, de 05/09/94; Corrige o vencimento dos Cargos que menciona; Fixa a Data Base, Cria Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 685/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/1995
Data da Publicação: 23/03/1995
Ementa: Autoriza Celebração de Convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 686/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/1995
Data da Publicação: 23/03/1995
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, Suplementação e Anula dotações do Orçamento Fiscal vigente e autoriza transferência de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 680/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/1995
Data da Publicação: 14/03/1995
Ementa: Estabelece incentivos econômicos e fiscais para empresas de diferentes portes ou que nele ampliem suas instalações e atividades produtoras e cria a comissão Municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Lei Ordinária 679/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/1995
Data da Publicação: 20/02/1995
Ementa: Autoriza o poder executivo à contrair empréstimo e dá outras providências.
Lei Ordinária 678/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/1995
Data da Publicação: 13/01/1995
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, homologa Decreto 1994, anula e suplementa dotações do orçamento de 1995 e dá putras providências.
Lei Ordinária 677/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/1995
Data da Publicação: 08/01/1995
Ementa: Autoriza Empréstimo e dá outras providências.
Lei Ordinária 673/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/1994
Data da Publicação: 14/12/1994
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.
Lei Ordinária 672/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/1994
Data da Publicação: 14/12/1994
Ementa: Autoriza a Contratação de um Caminhão Pipa e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 669/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/1994
Data da Publicação: 14/12/1994
Ementa: Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Fiscal Vigente e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 670/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/1994
Data da Publicação: 14/12/1994
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1995.
Lei Ordinária 671/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/1994
Data da Publicação: 14/12/1994
Ementa: Homologa Convênio com a Apae de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 674/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/1994
Data da Publicação: 14/12/1994
Ementa: Autoriza a Celebração de Convênio e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 676/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/1994
Data da Publicação: 14/12/1994
Ementa: Autoriza a Contratação de um Caminhão Pipa e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 675/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/1994
Data da Publicação: 14/12/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Divida com IPESC e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 668/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: Altera o Anexo I da Lei n° 653 de 05 de Setembrode 1994 e dá outras Providencias.